TJSP - 1000654-85.2015.8.26.0020

1ª instância - 7 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER

CNPJ: 90.400.888/0001-42

RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ: 24.069.420/0001-92

Advogados

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB: 71318/SP

CPF *73.***.*40-86

JULIANA LOURENCO DOS SANTOS

CPF *50.***.*78-03

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO

OAB: 166822/SP

CPF *75.***.*01-00

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO SUPER TAXI DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE RADIO TAXI

CNPJ: 02.701.853/0001-86

LUIZ CARLOS DE CAMPOS

CPF *15.***.*25-34

MARCOS ANTONIO DE CAMPOS

CPF *75.***.*35-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000654-85.2015.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de Investimento Em D.

    Cred.

    Não Padronizados -

    Vistos.

    Fls. 233: Indefiro a expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito para bloqueio de créditos dos executados, pois que não há retenção dos valores obtidos com transações, os quais são repassados para contas em instituições financeiras com as quais o vendedor tem relacionamento, e que são abrangidas pelo sistema SISBAJUD.

    Pelo Ofício Circular nº 63, de 8 de novembro de 2018, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi feita uma adaptação junto ao Sisbajud, que passou a abranger corretoras e outros tipos de sociedade de crédito, tais como as instituições financeiras mencionadas pelo recorrente, permitindo a busca de ativos financeiros, ações, créditos em instituições bancárias e afins por esse sistema.

    O Sisbajud atinge as instituições financeiras que necessitam de autorização de funcionamento pelo Banco Central.

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA BEM MÓVEL AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C.C.

    RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCEDÊNCIA DA AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A "FINTECHS" PESQUISA REALIZADA PELO CONVÊNIO BACENJUD/SISBAJUD QUE ABRANGE AS "FINTECHS" E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO QUE TÊM AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA FUNCIONAMENTO MEDIDA DESNECESSÁRIA E COM CARÁTER APENAS COERCITIVO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

    I.

    As "fintechs" são consideradas instituições financeiras e, aquelas que têm autorização do Banco Central do Brasil para funcionamento, integram o Sistema Financeiro Nacional, de modo que não há necessidade de expedição de novos ofícios, pois abarcadas pela pesquisa via BacenJud/Sisbajud; II.

    Ademais, o pedido de expedição de ofício às emissoras de cartões de crédito, para bloqueio de eventuais créditos futuros, é medida coercitiva e reflete em esfera jurídica diversa da patrimonial da executada, aliada ao fato de que não há comprovação de que a medida seria eficaz para a satisfação do crédito perseguido.

    Assim, de rigor a manutenção da decisão hostilizada.(TJSP; Agravo de Instrumento 2085696-38.2021.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -7ª.

    Vara Cível; Data do Julgamento: 06/05/2021; Data de Registro: 06/05/2021) Indefiro, pois, o pedido.

    Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

    No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

    Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), JULIANA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 228888/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)

  • 29/08/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 07:59

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2025 12:18

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 11:22

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2025 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 21:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/10/2024 21:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 21:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 01:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:39

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 22/02/2024 15:38

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/02/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2023 13:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 15:06

    Expedição de Carta.

  • 23/01/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2022 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2022 23:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2022 23:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/10/2021 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 14/09/2021 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 07:54

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/09/2021 21:11

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 17:30

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 16:16

    Decisão

  • 01/07/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2021 17:13

    Decisão

  • 15/04/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 18:36

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2021 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2021 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2021 20:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 20:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2021 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2020 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2020 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2020 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2020 17:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2020 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2020 14:51

    Decisão

  • 28/04/2020 21:19

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2020 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 15:20

    Decisão

  • 28/01/2020 11:08

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2019 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2019 14:38

    Decisão

  • 09/10/2019 18:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2019 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2019 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2019 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/03/2019 18:38

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2019 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2018 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2018 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2018 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2018 17:38

    Decisão

  • 04/10/2018 16:24

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2018 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2018 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2018 16:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2018 16:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/05/2018 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/05/2018 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2018 14:44

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2018 14:44

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2018 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2018 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2018 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2018 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2018 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2018 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2017 16:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2017 20:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2017 14:06

    Decisão

  • 29/11/2017 11:36

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 12:20

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 30/10/2017 12:05

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 20/07/2017 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2017 14:15

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/01/2017 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2015 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2015 16:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2015 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2015 19:27

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 05/10/2015 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2015 12:31

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2015 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2015 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2015 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2015 06:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2015 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2015 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2015 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2015 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2015 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2015 18:57

    Recebida a Petição Inicial

  • 10/03/2015 10:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2015 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2015 17:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2015 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2015 18:15

    Proferido Despacho

  • 26/01/2015 10:20

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2015 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2015 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2015 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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