08/09/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:39

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:38

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:38

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500210-21.2025.8.26.0383 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ameaça - LUIZ ANTONIO FERNANDES e outro - ARETUSA CARLA MACARELI e outro -

Vistos.

Com relação ao querelado LUIZ ANTONIO FERNANDES, já tendo sido citado (fls. 31 e 63/64), para audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES, JULGAMENTO E INTERROGATÓRIO, designo o dia 14/OUTUBRO/2025, às 10h30min, a ser realizada através do APLICATIVO MICROSOFT-TEAMS, A SER ACESSADA ATRAVÉS DO LINK: https://tinyurl.com/yeaatrnr OU PELO QR CODE: Ao cumprir o Mandado, deverá o Oficial de Justiça colher o e-mail do intimando, bem como o número do telefone celular eventualmente cadastrado em aplicativo de mensagens, tal comoWhatsApp.

Atente-se.

Intime-se pessoalmente o(s) acusado(s) sobre os termos do art. 78, § 1º da Lei nº 9.099/95 (Se o acusado não estiver presente, será citado na forma dos arts 66 e 68 desta Lei e cientificado da data da audiência de instrução e julgamento, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 5 (cinco) dias antes da sua realização).

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP), DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP)
29/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:26

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
27/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:44

Evoluída a classe de 278 para 288
23/06/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:36

Juntada de Ofício
17/06/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 12:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:10

Juntada de Petição de Denúncia
11/05/2025 20:52

Suspensão do Prazo
09/05/2025 10:24

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
08/05/2025 11:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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