04/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500592-82.2024.8.26.0210 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: ATILAS VALÉRIO ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:05

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 14:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 13:29

Recurso Especial
07/08/2025 11:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 21:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 14:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:16

Prazo
26/06/2025 12:44

Prazo
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 19:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:23

Acórdão registrado
18/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/06/2025 16:09

Julgado virtualmente
18/06/2025 12:22

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 17:59

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 17:06

Despacho
11/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:45

Recebidos os autos do MP
29/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:06

Informação
07/01/2025 16:30

Recebidos os autos do MP
18/12/2024 23:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/11/2024 17:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 16:00

Informação
22/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/11/2024 14:18

Processo Cadastrado
07/11/2024 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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