STJ - 1500821-67.2022.8.26.0483

27/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500821672022826048320250627114459

26/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531160/2025

10/06/2025 18:10

Protocolizada Petição 531160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 447422/2025 - AgRg

09/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447422 - AgRg no AREsp 2890546 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 14:44

Não conhecido o recurso de FERNANDO APARECIDO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 447422/2025 - AgRg no AREsp 2890546

20/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/05/2025 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 831 teve início em 15/05/2025 e término em 19/05/2025, e a petição n. 447422/2025 (AgRg) foi protocolizada em 20/05/2025.

20/05/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 447422/2025

20/05/2025 14:52

Protocolizada Petição 447422/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

14/05/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424621/2025

14/05/2025 12:30

Protocolizada Petição 424621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

07/05/2025 09:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de FERNANDO APARECIDO DA SILVA e JOSE RICARDO OLIVEIRA VALIM e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/04/2025 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298668/2025

04/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 17:47

Protocolizada Petição 298668/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

31/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA