TJSP - 1500821-67.2022.8.26.0483

1ª instância - 03 Cumulativa de Presidente Venceslau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RICARDO OLIVEIRA VALIM

FERNANDO APARECIDO DA SILVA

CPF *31.***.*18-12

Advogados

EDSON COSTA DA SILVA

OAB: 268489/SP

CPF *13.***.*05-81

DIANA VITORELLI DANTAS

OAB: 439643/SP

CPF *11.***.*46-07

VANISLENE GUIOTTI

OAB: 442784/SP

CPF *76.***.*33-19

LEYDNARA DO NASCIMENTO MIRANDA

OAB: 447507/SP

CPF *55.***.*64-64

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBERTO MIGUEL

CPF *17.***.*04-56

CESAR APARECIDO BATISTA

CPF *53.***.*75-97

AROLDO XAVIER BESERRA

SUILENE APARECIDA LUBASKI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 18:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/06/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 11:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 11:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/05/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2024 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 18:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/05/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 14:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/05/2024 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2024 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2024 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2024 05:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2024 05:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/04/2024 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/04/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 16:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2024.

  • 12/03/2024 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 11:58

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/02/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 13:39

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 10:45

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 10:20

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2024 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 10:20

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 16:38

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 12/01/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 16:27

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/12/2023 16:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2024 02:00:00, 3ª Vara.

  • 18/12/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 12:43

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 12:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.

  • 27/11/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 11:23

    Juntada de Mandado

  • 15/11/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 09:13

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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