TJSP - 1022278-59.2024.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:03
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1022278-59.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Maine - Alessandro Gabaldo Júnior -
Vistos.
Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença.
Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial.
Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários.
Nos termos avençados, requisite-se a transferência do valor bloqueado de R$ 2.313,07 e levante-se em favor da parte exequente.
Como há valor remanescente bloqueado, libere-se em favor do executado (fls. 166/169).
Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada.
Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado.
A taxa judiciária inicial já foi recolhida.
Reembolso é questão afeta às partes conforme acordo.
Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC).
Transitado em julgado, remetam-se ao arquivo.
PRIC - ADV: JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP), FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP) -
01/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:59
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
29/08/2025 16:35
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 14:04
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
21/05/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
18/05/2025 13:32
Suspensão do Prazo
-
05/05/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 08:36
Bloqueio/penhora on line
-
14/01/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 12:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 12:11
Ato ordinatório
-
07/09/2024 05:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2024 04:10
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 07:59
Expedição de Carta.
-
05/06/2024 09:25
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
04/06/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 08:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 10:31
Recebida a Petição Inicial
-
20/05/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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