14/12/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 00:27

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 18:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 06:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 12:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 10:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Talita Musembani (OAB 322581/SP), Lucas Paulo Souza Oliveira (OAB 337817/SP) Processo 0000585-32.2023.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Livia Fernandes de Oliveira Rufino - Exectdo: Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. -

Vistos.

INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 2.481,27), devendo a serventia realizar a intimação da seguinte forma: a) pelo DJE, na pessoa do advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, do CPC), caso o requerimento de cumprimento de sentença tenha sido protocolado antes de um ano da data do trânsito em julgado. b) por Carta com AR, caso o requerimento de cumprimento de sentença tenha sido protocolado após um ano da data do trânsito em julgado (art. 513, § 4º, do CPC), caso o executado seja representado pela Defensoria Pública ou, tendo sido pessoalmente citado, não possua advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, II, do CPC), considerando-se válida a intimação dirigida ao endereço que o executado foi citado no processo de conhecimento, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC) ou quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicar ao Juízo (art. 513, § 3º, do CPC).

Se a Carta/AR retornar com a informação ausente 3 vezes, ou "não procurado" expeça-se mandado para intimação por oficial de justiça ou carta precatória, conforme o caso.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo devedor.

Não cabem honorários advocatícios previstos no § 1º, do art. 523, do CPC, em razão da regra especial prevista no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Decorrido o prazo para impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento e para que proceda a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito.

Int.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 15:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502373-75.2023.8.26.0372

Gustavo Bento Alves

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Pedro Goncalves Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1500009-10.2023.8.26.0315

Daniel Rodrigues Bruno da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1500009-10.2023.8.26.0315

Justica Publica

Daniel Rodrigues Bruno da Silva

Advogado: Felipe Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1002571-43.2021.8.26.0566

Lucia Helena Risitano

Sul America Seguros de Automoveis e Mass...

Advogado: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1002571-43.2021.8.26.0566

Lucia Helena Risitano

Sul America Seguros de Automoveis e Mass...

Advogado: Aldo Loy Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2021 18:05

Exibir Processo