11/09/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:43

Subprocesso Cadastrado
10/09/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 15:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502373-75.2023.8.26.0372 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: GUSTAVO BENTO ALVES - Apelante: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Apelante: HENRIQUE MIGUEL BATISTA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao inconformismo defensivo e DERAM PROVIMENTO àquele da acusação para readequar as reprimendas impostas a HENRIQUE MIGUEL BATISTA DE SOUZA para 07 (sete) anos de reclusão, em regime inicial fechado, pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, no piso, como incurso no artigo 157, § 2º, II, V e VII, do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos, V.U. - - Advs: Pedro Gonçalves Filho (OAB: 135718/SP) - Kátia Simone Soares (OAB: 410450/SP) - Danilo Jacob (OAB: 223337/SP) (Defensor Dativo) - Poliana Barbosa Silva (OAB: 424681/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
25/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 21:19

Acórdão registrado
20/08/2025 17:34

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
17/08/2025 15:53

Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:34

Recebidos os autos
23/10/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio
03/10/2024 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001379-45.2020.8.26.0361

Luiz Fernando de Abreu Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Eliezer Rodrigues de Franca Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2020 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1002725-29.2023.8.26.0457

Florencio Alves de Almeida

Clemerson Maurilio da Silva

Advogado: Murilo Cesar Pavezi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1003264-79.2022.8.26.0020

Ritmo Lapa Moveis Planejados LTDA

Amanda Stephanie Fernandes

Advogado: Bruno Fazio Rius

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 00:03

Exibir Processo

Processo nº 1005051-02.2022.8.26.0358

Sicoob Unimais Mantiqueira

Pedro Hentique de Souza Beneduzi

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1502373-75.2023.8.26.0372

Justica Publica

Gustavo Bento Alves

Advogado: Pedro Goncalves Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 05:16

Exibir Processo