TJSP - 1019334-47.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 19:06
Expedição de Ofício.
-
02/02/2024 19:06
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
02/02/2024 17:09
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019334-47.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectda: Lucimar Ribeiro Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 1VC-SP-0061914-85.2018.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:54
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 17:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500009-10.2023.8.26.0315
Daniel Rodrigues Bruno da Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2023 11:03
Processo nº 1500009-10.2023.8.26.0315
Justica Publica
Daniel Rodrigues Bruno da Silva
Advogado: Felipe Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2023 13:48
Processo nº 1002571-43.2021.8.26.0566
Lucia Helena Risitano
Sul America Seguros de Automoveis e Mass...
Advogado: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2022 10:31
Processo nº 1002571-43.2021.8.26.0566
Lucia Helena Risitano
Sul America Seguros de Automoveis e Mass...
Advogado: Aldo Loy Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2021 18:05
Processo nº 0000585-32.2023.8.26.0233
Livia Fernandes de Oliveira Rufino
Itapemirim Transportes Aereos LTDA. - It...
Advogado: Talita Musembani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 15:20