12/07/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 22:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 04:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2023 21:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/12/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:45

Baixa Definitiva
05/12/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 16:56

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 06:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Campos dos Reis (OAB 278701/SP) Processo 1010423-25.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Vicaria -

Vistos.

Defiro a gratuidade e a prioridade de tramitação.

Anote-se.

A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Nestes termos, cite-se o requerido para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 21:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 13:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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