TJSP - 0002534-10.2021.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DANIELA HENRIQUE DE CAMARGO

OAB: 291536/SP

CPF *76.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2025 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2025 13:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2025 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/09/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2025 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002534-10.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.S. - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE (Código 0996), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: DANIELA HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 291536/SP)

  • 28/08/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:28

    Determinada a Regressão de Regime

  • 12/08/2024 19:23

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 19:21

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 17:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2024 17:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2024 17:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2024 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 12:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 00:02

    Concedida Progressão de regime

  • 04/01/2024 08:39

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2024 08:37

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 22:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2023 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 03:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/10/2023 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 18:33

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 21/10/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 05:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 14:06

    Homologado o Cálculo

  • 07/10/2021 13:04

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 13:28

    Realizado Cálculo

  • 02/09/2021 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 21:58

    Decisão

  • 17/08/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2021 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2021 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2021 15:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/08/2021 07:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/08/2021 21:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/07/2021 15:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/07/2021 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2021 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2021 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2021 10:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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