TJSP - 1048535-41.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eliza Amelia Maia Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:34
Prazo Intimação - 15 Dias
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048535-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrida: Veruska Silva Alves de Oliveira e outros - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SERVIDORAS PÚBLICAS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE.
INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E GDAMSPE NA BASE DE CÁLCULO DE ADICIONAIS TEMPORAIS.
ADMISSIBILIDADE.
VERBAS DE CÁRÁTER GERAL E PERMANENTE.
INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TEMA 24 DO STF OU AO ART. 37, XIV DA CF.
RECURSO DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 17:31
Julgado Virtualmente
-
28/08/2025 08:45
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/08/2025 06:52
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 13:36
Expedido Termo de Intimação
-
24/07/2025 12:27
Distribuído por sorteio
-
23/07/2025 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/07/2025 15:58
Processo Cadastrado
-
22/07/2025 12:21
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1049065-28.2024.8.26.0576
Paulo Henrique Mota de Souza
Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Liliane Cristina Pauleti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/10/2024 13:49
Processo nº 1003832-40.2025.8.26.0554
Jose Assis Barbosa Leal
Julia Mara Soares Pilati
Advogado: Juliana Cristina Martiniano Silabel do N...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2025 15:39
Processo nº 1009278-31.2025.8.26.0196
Cooperativa de Credito Mutuo dos Empresa...
Helio Pereira Rocha ME
Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 10:14
Processo nº 1028081-65.2024.8.26.0562
Dulce Helena Romualdo Peniche
Instituto de Previdencia Social dos Serv...
Advogado: Rosa Maria dos Passos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2024 12:19
Processo nº 1028081-65.2024.8.26.0562
Instituto de Previdencia Social dos Serv...
Dulce Helena Romualdo Peniche
Advogado: Rosa Maria dos Passos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2025 12:06