21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101449-41.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alex Fabiano Borges de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO (ART. 1.022 DO CPC) DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA NATUREZA MERAMENTE INFRINGENTE DOS EMBARGOS CARACTERIZADA - DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - 5º andar
27/07/2025 12:04

Suspensão do Prazo
06/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 19:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/02/2025 09:05

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 23:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 19:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:02

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:22

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:20

Decisão Determinação
25/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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