12/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:33

Prazo
21/08/2025 11:10

Unificação Pai
21/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018334-39.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Alice Alves da Cruz Almeida e outro - Embargdo: Cleisson Fábio Andrioli Peralta e outro - Magistrado(a) João Casali - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.

INDEVIDA NATUREZA INFRINGENTE DO RECURSO.

EFEITO MODIFICATIVO QUE SOMENTE SE ADMITE NO CASO DE ERRO MATERIAL.

HIPÓTESE, PORÉM, INEXISTENTE.

PRETENSÃO NÃO AMPARADA PELO DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daiany Aparecida Bovolim Ribeiro (OAB: 313047/SP) - Edgar Luiz de Araujo (OAB: 224878/SP) - 5º andar
20/08/2025 05:48

Julgado virtualmente
04/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:05

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 11:38

Prazo
24/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/07/2025 15:00

Acórdão registrado
17/07/2025 14:50

Julgado virtualmente
15/07/2025 15:07

Julgamento Virtual Iniciado
13/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
11/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:48

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:15

Distribuído por sorteio
30/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/08/2024 12:20

Processo Cadastrado
26/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/08/2024 12:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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