TJSP - 1027195-31.2022.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027195-31.2022.8.26.0564/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargante: RENATA GOMES LUCENA - Embargado: Município de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO OBJETIVO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS INADMISSIBILIDADE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO QUE NÃO FOI OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU - ENUNCIADO 36 DESTE COLÉGIO - EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 15:14
Prazo
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03/09/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 16:11
Julgado Virtualmente
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01/09/2025 17:56
Julgamento Virtual Iniciado
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26/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
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26/08/2025 11:06
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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