12/09/2025 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:12

Expedição de Ofício.
08/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000650-30.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Bruno da Silva Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito.

HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Anote-se.

Se apresentados os cálculos pelo INSS na minuta de acordo, expeça-se desde já, RPV/precatório, de forma eletrônica, ao E.

TRF, requisitando o pagamento.

Eventual descumprimento do acordado ou a não apresentação dos cálculos pelo INSS deve ser resolvido em sede de cumprimento de sentença, a ser instaurado pelo autor.

Oficie-se ao INSS para que comprove nos autos a implantação do benefício.

Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para a liberação dos honorários da perita, se o caso.

P.I.C. - ADV: CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP), PATRÍCIA SCACIOTTI (OAB 490778/SP)
29/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 17:32

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:11

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 06:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:58

Ato ordinatório
10/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 06:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
13/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:41

Ato ordinatório
12/11/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 06:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:50

Juntada de Ofício
14/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:22

Recebida a Petição Inicial
14/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009662-30.2024.8.26.0007

Doutores do Emagrecimento Clinica Medica...

Edna Regina da Silva Santana

Advogado: Roberto Xavier Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1033052-87.2025.8.26.0100

Caio Cambi Gouveia

Club Med do Brasil S/A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1039681-38.2024.8.26.0577

Deise Cristina de Azevedo Gomes Coelho D...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 06:44

Exibir Processo

Processo nº 1039681-38.2024.8.26.0577

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Deise Cristina de Azevedo Gomes Coelho D...

Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0010432-35.2024.8.26.0100

Banco Sofisa S/A

Comercio de Frutas Always LTDA

Advogado: Airton Pereira Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 16:54

Exibir Processo