TJSP - 0017733-27.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0017733-27.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017733-27.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edivandro Ribeiro de Araujo; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 0017733-27.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017733-27.2025.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edivandro Ribeiro de Araujo; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP) -
26/08/2025 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 15:14
Mantida a Decisão Anterior
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21/08/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 06:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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