16/09/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:30

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2025 03:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1093562-47.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wallace Alcantara Ribeiro - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio.

São Paulo, 29 de agosto de 2025. - ADV: ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP)
01/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:53

Julgada improcedente a ação
31/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:31

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:46

Expedição de Mandado.
07/08/2025 12:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/08/2025 11:59

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:32

Autos no Prazo
12/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:17

Nomeado Perito
27/02/2025 13:27

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:50

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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