04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047083-07.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Daiane Cristina da Silva - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CAMPINAS - PROFESSORA - PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO - DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR, ADQUIRIDO COM A OBTENÇÃO DO TÍTULO (LM 12.987/07, ART. 35) - RECONHECIMENTO TARDIO PELO RECORRIDO - DIFERENÇAS SALARIAIS - PAGAMENTO PARCIAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP) - João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP) - Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 14:11

Prazo
03/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:49

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:59

Distribuído por sorteio
08/05/2025 10:33

Processo Cadastrado
07/05/2025 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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