09/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:37

Incidente Processual Instaurado
04/09/2025 14:36

Incidente Processual Instaurado
01/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002171-38.2025.8.26.0297 (processo principal 1000997-74.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosimar Carneiro de Melo -

Vistos.

Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra-se a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso.

Deverá a parte exequente informar no requisitório se há valores submetidos à tributação na forma de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).

Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho.

Intimem-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
29/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:04

Decisão Determinação
13/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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