05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502043-59.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAFNI SOANY SANTOS DOS REIS -

Vistos.

Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

Considerando o quanto decidido pelo C.

STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, bem como Resolução 939/2024 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 6º), redistribua-se o feito à Vara competente, em virtude da cessação da competência do Juiz das Garantias, que ocorre a partir da propositura de ação penal pelo Parquet.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ADELSON LIMA DA SILVA (OAB 393984/SP)
04/09/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 09:49

Conclusos para decisão
03/09/2025 23:49

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:38

Evoluída a classe de 280 para 279
02/09/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 21:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:25

Mudança de Magistrado
10/06/2025 16:24

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:59

Expedição de Alvará.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:35

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:35

Mudança de Magistrado
08/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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