TJSP - 1000815-44.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000815-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Anna Maria Cologni -
Vistos.
Há pedido de gratuidade judiciária pendente de análise, sendo que o preparo do recurso é pressuposto de admissibilidade recursal.
Assim, deverá a parte autora trazer aos autos comprovante atualizado de renda e/ou declaração de imposto de renda atualizada, de modo a possibilitar a análise do pedido.
O descumprimento da decisão levará o recurso a ser considerado deserto.
Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA) -
04/09/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:28
Recebido o recurso
-
04/09/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
31/08/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 18:15
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
20/08/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 20:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/08/2025 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 07:50
Julgada improcedente a ação
-
23/07/2025 19:42
Conclusos para julgamento
-
01/06/2025 00:10
Suspensão do Prazo
-
12/05/2025 13:36
Juntada de Petição de Réplica
-
20/04/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 14:55
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 18:46
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 18:46
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/04/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 08:05
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2025 15:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 08:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 12:44
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 12:43
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
12/02/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 12:47
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 16:51
Determinada a emenda à inicial
-
09/01/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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