03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000198-89.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, INDEFIRO o pedido de Comutação de Penas formulado em favor de LEANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:03

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
01/09/2025 13:05

Conclusos para decisão
31/08/2025 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000198-89.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA - Assim, não havendo nulidade passíveis de reconhecimento ex officio e sendo a conclusão da Comissão Sindicante respaldada pelas provas colhidas na fase instrutória, homologo o procedimento disciplinar, imputado a LEANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
28/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:19

Homologada a Falta Disciplinar
21/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 21:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 21:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
13/08/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 23:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:07

Declarada a Remição
17/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:36

Suspensão do Prazo
15/07/2024 08:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:02

Apensado ao processo
11/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:16

Unificação e Soma de Penas
11/07/2024 11:07

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
25/06/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:33

Expedição de Ofício.
15/01/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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