04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000109-11.2017.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Joana D Arc da Silva Santos - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - ICMS - TARIFAS DE USO E DE DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST E TUSD) QUE INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO - TESE VINCULANTE FIRMADA PELO E.

STJ NO RESP Nº 1.692.023/MT (TEMA 986 DOS RECURSOS REPETITIVOS) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MODULAÇÃO DE EFEITOS - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:52

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:53

Julgado Virtualmente
01/09/2025 15:32

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 14:51

Conclusos para despacho
16/08/2025 07:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:33

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 15:11

Distribuído por sorteio
05/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 11:18

Despacho
10/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:16

Processo Cadastrado
07/07/2025 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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