09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1504170-24.2023.8.26.0037; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504170-24.2023.8.26.0037; Furto; Apelante: Marcio Corrêa do Prado; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1504170-24.2023.8.26.0037; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504170-24.2023.8.26.0037; Assunto: Furto; Apelante: Marcio Corrêa do Prado; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
31/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 13:08

Recebido o recurso
30/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
08/05/2025 16:58

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:23

Juntada de Mandado
04/02/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 14:17

Juntada de Mandado
15/01/2025 20:59

Expedição de Mandado.
15/01/2025 20:58

Expedição de Mandado.
15/01/2025 20:58

Expedição de Mandado.
15/01/2025 20:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:59

Expedição de Ofício.
17/12/2024 15:09

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:09

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:09

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
16/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 20:43

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
20/09/2024 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
03/08/2024 09:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:16

Juntada de Mandado
19/07/2024 15:57

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:04

Juntada de Ofício
10/07/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 00:02

Suspensão do Prazo
09/11/2023 21:15

Suspensão do Prazo
09/11/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:30

Expedição de Ofício.
27/10/2023 15:24

Autos no Prazo
25/10/2023 11:49

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 16:58

Expedição de Mandado.
01/08/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 13:31

Expedição de Ofício.
21/06/2023 16:17

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2023 14:37

Evoluída a classe de 279 para 283
12/06/2023 13:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 03:20:00, 1ª Vara Criminal.
07/06/2023 16:48

Recebida a denúncia
25/04/2023 11:14

Conclusos para decisão
25/04/2023 04:00

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2023 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 06:43

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 13:14

Evoluída a classe de 279 para 283
03/04/2023 11:16

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:13

Expedição de Alvará.
06/03/2023 13:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 09:42

Conclusos para decisão
06/03/2023 09:41

Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2023 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
05/03/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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