22/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/08/2024 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2024 07:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2024 15:42

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 07:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:00

Conclusos para julgamento
25/06/2024 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:54

Recebidos os autos
10/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 07:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 08:42

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 07:13

Expedição de Certidão.
21/09/2023 06:50

Expedição de Certidão.
18/09/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2023 08:25

Conclusos para decisão
12/09/2023 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 10:25

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 07:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1007436-41.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Paulo Cavasin Junior, Luciana Mara Toledo Piza de Souza - Fls. 1108/1109: Para a análise do pedido de gratuidade judiciária, deverão os autores encaminhar aos autos documentos que corroborem tal necessidade (por exemplo, documentos como: declaração de IRPF ou print da tela do site da Receita Federal informando que não declara imposto de renda, holerite, CTPS, demonstrativo de pagamento, proventos de aposentadoria).

Veja-se que o estado de pobreza deve ser comprovado e não simplesmente declarado, frente ao disposto no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição da República.
25/08/2023 07:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:31

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2023 10:22

Conclusos para julgamento
14/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 17:51

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000679-92.2017.8.26.0549

Andreia Carolina Rosa

Asopo Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Luciana Nazima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2017 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1001682-68.2023.8.26.0615

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Matheus Murad Mendes Prado

Advogado: Paula Nelly Dionigi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1001133-36.2023.8.26.0396

Jose Raimundo Batistel

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1001133-36.2023.8.26.0396

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Jose Raimundo Batistel

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1022655-90.2023.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Auricelio Oliveira Senhorinho

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 13:23

Exibir Processo