TJSP - 1022655-90.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:54
Expedição de Ofício.
-
12/01/2024 17:54
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
11/01/2024 18:48
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1022655-90.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Auricelio Oliveira Senhorinho - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 25VC-SP-0003127-63.2018.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:05
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003659-06.2022.8.26.0268
Guilherme Sabbanelli Silva
Banco Bradesco S/A
Advogado: Antonio de Padua Freitas Saraiva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2023 12:52
Processo nº 1000679-92.2017.8.26.0549
Andreia Carolina Rosa
Asopo Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Luciana Nazima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2017 16:34
Processo nº 1001682-68.2023.8.26.0615
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Matheus Murad Mendes Prado
Advogado: Paula Nelly Dionigi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 17:53
Processo nº 1001133-36.2023.8.26.0396
Jose Raimundo Batistel
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Advogado: Carolina de Rosso Afonso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 16:48
Processo nº 1001133-36.2023.8.26.0396
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Jose Raimundo Batistel
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 09:55