STJ - 0010299-67.1998.8.26.0079

16/10/2019 12:58

Ato ordinatório praticado (Petição 679067/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

15/10/2019 18:46

Protocolizada Petição 679067/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2019

08/10/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019 Petição Nº 612604/2019 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

07/10/2019 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0612604 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 993657 - Publicação prevista para 08/10/2019

06/10/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

03/10/2019 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e certidão de fl. 14. (Expediente Avulso)

03/10/2019 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, cert

03/10/2019 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 612604/2019 (Expediente Avulso)

24/09/2019 10:51

Ato ordinatório praticado (Petição 612604/2019 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

23/09/2019 19:28

Protocolizada Petição 612604/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/09/2019

17/09/2019 15:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/09/2019 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2019 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2019 15:44

Transitado em Julgado em 10/09/2019

02/09/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2019 Petição Nº 372679/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

30/08/2019 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2019 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0372679 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 993657 - Publicação prevista para 02/09/2019

27/08/2019 23:59

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 372679/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 993657

14/08/2019 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/8/2019 e de término em 27/8/2019.

12/08/2019 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019

09/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2019 16:55

Incluído em pauta para 21/08/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 372679/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 993657/SP

17/07/2019 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

15/07/2019 15:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 429931/2019 (Juntada automática)

15/07/2019 15:58

Protocolizada Petição 429931/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2019

25/06/2019 06:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 372679/2019 -

24/06/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2019 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 372679/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)

17/06/2019 20:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 372679/2019 (Juntada Automática)

17/06/2019 20:00

Protocolizada Petição 372679/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2019

27/05/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2019 Petição Nº 200505/2019 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/05/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2019 15:29

Negado seguimento ao recurso de ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA (Publicação prevista para 27/05/2019)

23/05/2019 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

21/05/2019 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

20/05/2019 15:45

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 286837/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019 15:45

Protocolizada Petição 286837/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/05/2019

14/05/2019 08:39

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 272257/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 08:39

Protocolizada Petição 272257/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2019

06/05/2019 05:54

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/05/2019 Petição Nº 200505/2019 -

06/05/2019 05:53

Publicado Vistas Diversas em 06/05/2019

03/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

03/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/05/2019 10:58

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos às partes interessadas, pelo prazo legal, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 06/05/2019)

02/05/2019 15:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 200505/2019 ). Publicação prevista para 06/05/2019)

30/04/2019 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 993657/SP, procurações/substabelecimentos da parte ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA, que outorgue poderes à advogada REBECA DOS SANTOS AGUIAR - OAB/SP N° 385061 -

25/04/2019 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/04/2019 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/04/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/04/2019 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2019 16:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2019 09:50

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 200505/2019 (Juntada Automática)

11/04/2019 09:50

Protocolizada Petição 200505/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2019

20/03/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2019 Petição Nº 685318/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2019 15:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0685318 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 993657 - Publicação prevista para 20/03/2019

18/03/2019 23:59

Embargos de Declaração de ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 685318/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 993657

01/03/2019 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2019-AJC-1T)

28/02/2019 18:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2019

26/02/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2019 16:37

Incluído em pauta para 12/03/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 685318/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 993657/SP

13/12/2018 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração e impugnação

13/12/2018 09:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739266/2018

12/12/2018 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/12/2018 19:09

Ato ordinatório praticado (Petição 739266/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/12/2018 16:43

Protocolizada Petição 739266/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2018

10/12/2018 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração

10/12/2018 13:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO UNESP em 10/12/2018 para impugnação

23/11/2018 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2018 Petição Nº 685318/2018 -

22/11/2018 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2018 12:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 23/11/2018)

22/11/2018 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 685318/2018

21/11/2018 19:25

Ato ordinatório praticado (Petição 685318/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/11/2018 18:48

Protocolizada Petição 685318/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2018

13/11/2018 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2018 Petição Nº 361605/2018 - AgInt nos EDcl no

12/11/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2018 09:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 361605/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 993657/SP - Prevista para 13/11/2018

06/11/2018 15:45

Não conhecido o recurso de ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº361605/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 993657

30/10/2018 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001201-2018-CORD1T)

26/10/2018 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/10/2018 06:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2018

24/10/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2018 13:31

Incluído em pauta para 06/11/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 361605/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 993657/SP

23/08/2018 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e impugnação

23/08/2018 07:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461125/2018

22/08/2018 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 461125/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/08/2018 16:43

Protocolizada Petição 461125/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2018

02/08/2018 06:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2018 Petição Nº 361605/2018 -

01/08/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2018 12:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/08/2018)

28/06/2018 12:19

Juntada de Petição de agravo interno nº 361605/2018

28/06/2018 07:09

Ato ordinatório praticado (Petição 361605/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/06/2018 13:18

Protocolizada Petição 361605/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2018

06/06/2018 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2018 Petição Nº 260864/2018 - EDcl

05/06/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2018 14:32

Embargos de Declaração de ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA Não-acolhidos (Publicação prevista para 06/06/2018)

01/06/2018 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/05/2018 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração e impugnação

25/05/2018 11:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286296/2018

25/05/2018 11:06

Ato ordinatório praticado (Petição 286296/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/05/2018 17:09

Protocolizada Petição 286296/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2018

16/05/2018 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2018 Petição Nº 260864/2018 -

15/05/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2018 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 16/05/2018)

15/05/2018 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 260864/2018

15/05/2018 07:16

Ato ordinatório praticado (Petição 260864/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/05/2018 19:53

Protocolizada Petição 260864/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2018

07/05/2018 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2018

04/05/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2018 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/02/2018 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (r. decisão de fl. 747)

02/02/2018 10:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 10309/2018

01/02/2018 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/01/2018 14:51

Ato ordinatório praticado (Petição 10309/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/01/2018 14:36

Protocolizada Petição 10309/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/01/2018

06/04/2017 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (r. decisão de fl. 747)

14/03/2017 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2017 Petição Nº 586100/2016 - AgInt

13/03/2017 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2017 10:31

Provimento por decisão monocrática (Com razão a agravante quando afirma que há erros formais na decisão de fls. 735/736, razão pela qual utilizo do juízo de retratação para torná-la sem efeito. Após, venham os autos conclusos para decisão.) (Publicação pr

10/03/2017 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/03/2017 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

07/03/2017 13:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO UNESP em 24/02/2017 para impugnação

29/11/2016 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2016

28/11/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2016 12:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 29/11/2016)

28/11/2016 12:20

Juntada de Petição de agravo interno nº 586100/2016

21/11/2016 15:24

Ato ordinatório praticado (Petição 586100/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/11/2016 14:39

Protocolizada Petição 586100/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2016

08/11/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2016

07/11/2016 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2016 12:24

Não conhecido o recurso de ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA (Publicação prevista para 08/11/2016)

28/10/2016 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/09/2016 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/09/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2016 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO