04/09/2025 12:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 10:29

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:29

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:43

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:27

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500434-82.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - WILLIAM DA VEIGA ALVES -

Vistos.

Segue a sentença na íntegra em apartado.

Tendo em vista que o Douto Representante do Ministério Público, acusado e seu Defensor não manifestaram interesse recursal, certifico de pronto o trânsito em julgado.

Cumpridas todas as comunicações necessárias e determinações consignadas em Sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
28/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:51

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
21/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 15:39

Juntada de Mandado
13/08/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 07:41

Expedição de Mandado.
28/07/2025 07:40

Expedição de Mandado.
28/07/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:28

Expedição de Ofício.
24/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:00:00, 2ª Vara.
23/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
21/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:04

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 11:47

Juntada de Ofício
24/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 16:23

Juntada de Mandado
30/01/2025 15:25

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:48

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:02

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
28/01/2024 06:58

Expedição de Certidão.
27/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2023 23:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
21/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:09

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:13

Expedição de Carta precatória.
27/02/2023 14:07

Expedição de Mandado.
27/01/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:36

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:17

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 10:49

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 15:45

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2022 15:43

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2022 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 10:04

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 11:29

Expedição de Certidão.
28/09/2022 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:32

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:47

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 12:12

Expedição de Mandado.
16/05/2022 13:14

Expedição de Ofício.
16/05/2022 13:13

Expedição de Ofício.
16/05/2022 12:01

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 11:25

Apensado ao processo
16/05/2022 09:35

Classe retificada de 279 para 283
22/03/2022 18:32

Decisão
22/03/2022 16:49

Conclusos para decisão
21/03/2022 11:08

Conclusos para despacho
17/03/2022 19:40

Juntada de Petição de Denúncia
15/03/2022 07:39

Expedição de Certidão.
04/03/2022 11:02

Expedição de Certidão.
04/03/2022 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 13:41

Expedição de Certidão.
31/01/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2021 13:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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