TJSP - 1003395-77.2024.8.26.0022
1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003395-77.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Entringer Representações Comerciais e Servicos Ltda - Casp Indústria e Comércio Ltda -
VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados.
Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso.
Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º .
Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito.
INTIME-SE. - ADV: FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB 124520/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP), JULIA DE CARVALHO VOLTANI BOAES (OAB 445014/SP) -
02/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:47
Determinado o arquivamento
-
01/09/2025 19:40
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 12:33
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 12:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/07/2025 12:18
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
03/07/2025 03:51
Suspensão do Prazo
-
30/05/2025 15:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 11:27
Julgada Procedente a Ação
-
13/02/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 20:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 22:29
Juntada de Petição de Réplica
-
10/12/2024 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 10:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/12/2024 17:22
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2024 03:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/11/2024 04:00
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 08:21
Expedição de Carta.
-
02/11/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 22:53
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2024 19:53
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006587-13.2023.8.26.0229
Colormix Industria e Comercio de Tintas ...
Odair J. da Cunha
Advogado: Rafael Silva Felix
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2023 15:19
Processo nº 0016895-46.2024.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Rosivaldo Borges da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2024 15:56
Processo nº 1016579-70.2025.8.26.0053
Leonardo Marques Lima
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Thiago Porceban
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2025 21:01
Processo nº 2066327-19.2025.8.26.0000
Bossa Nova Films Criacoes e Producoes S/...
Prefeitura Municipal de Osasco
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2025 12:58
Processo nº 2032496-53.2020.8.26.0000
Laiz Antonio Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavio Augusto Cabral Moreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2020 17:51