13/09/2025 02:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016579-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Marques Lima - - Rute Catarino Gomes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
02/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:18

Julgada improcedente a ação
29/08/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
20/03/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 22:17

Expedição de Mandado.
05/03/2025 22:17

Expedição de Mandado.
05/03/2025 22:17

Expedição de Mandado.
05/03/2025 22:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
03/03/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1089269-97.2025.8.26.0053

Thais Paixao Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 2100280-71.2025.8.26.0000

Ermelinda Vendramin Maestrello

Prefeitura Municipal de Dracena

Advogado: Rodrigo Otavio da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1012628-19.2025.8.26.0037

Marcos Luis Madeira

Municipio de Araraquara

Advogado: Rodrigo Tita Sociedade Individual de Adv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1006587-13.2023.8.26.0229

Colormix Industria e Comercio de Tintas ...

Odair J. da Cunha

Advogado: Rafael Silva Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0016895-46.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Rosivaldo Borges da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 15:56

Exibir Processo