TJSP - 0016895-46.2024.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO BORGES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE SENTENCIADO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA PELO NÃO COMPARECIMENTO, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Livramento Condicional, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROSIVALDO BORGES DA SILVA, PROCESSO Nº 0016895-46.2024.8.26.0050. JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Andréa Barreira Brandão, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ROSIVALDO BORGES DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por despacho deste Juízo, proferida no processo em epígrafe, publicada em 28/08/2025 15:34:41, fica(m) INTIMADO(A)(S) a fim de justificar a ausência decomparecimento no setor de fiscalização, através de seu defensor, sob pena de imediata revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 29 de agosto de 2025.
08/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:34

Suspenso o Livramento Condicional
28/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:53

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
28/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
05/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
29/04/2025 23:10

Autos no Prazo
15/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/04/2025 19:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:01

Expedição de Mandado.
27/09/2024 12:17

Expedição de Ofício.
26/09/2024 14:55

Ato ordinatório
26/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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