TJSP - 0011331-23.2025.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011331-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1016145-47.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Blandina Daniel Babo de Oliveira Piccinini - - Rodrigo Badia Piccinini - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do comprovante de pagamento juntado pelo(a) executado(a).
Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019, nesta Comarca já está implantado o módulo de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) Assim, providencie o(a) interessado(a) a juntada do formulário para solicitação do MLE, devidamente preenchido.
Referido formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB 105783/SP), JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB 105783/SP) -
29/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:56
Ato ordinatório
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29/08/2025 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011331-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1016145-47.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Rodrigo Badia Piccinini - Vistos Intime-se a executada a efetuar o pagamento do débito (depósito judicial vinculado ao presente incidente processual), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC).
Uma vez devida a taxa judiciária, conforme cálculo apresentado pela exequente às fls. 28, deverá a executada promover seu recolhimento separadamente, por meio de guia DARE (código de receita nº 230-6), sob pena de não o fazendo ser determinada a inscrição em Dívida Ativa do Estado.
Int. - ADV: JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB 105783/SP) -
27/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 09:18
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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29/07/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 11:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2014
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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