TJSP - 1500105-11.2023.8.26.0546

1ª instância - Criminal de Moji Guacu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISMAR PEREIRA RODRIGUES

CPF *93.***.*47-13

Advogados

JOAO MARIO DE CAMPOS PAES

OAB: 259156/SP

CPF *73.***.*34-54

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM URSEL PRADO RIBEIRO DE PAULA

PM JULIO CESAR FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500105-11.2023.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISMAR PEREIRA RODRIGUES -

    Vistos.

    INTIME(M)-SE a(s) ELISMAR PEREIRA RODRIGUES, no endereço indicado à fl. 354, a comparecer em Juízo, munido do numero do CPF, no prazo de trinta dias após a intimação, para recolher os valores apreendidos nos autos.

    Decorrido o prazo sem manifestação, o valor deverá ser depositado em conta judicial em prol das entidades assistenciais cadastradas. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP)

  • 20/08/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 14:29

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 12/08/2024 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 11:40

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2024 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 12:02

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/06/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2024 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 14:28

    Expedição de Alvará.

  • 21/06/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 16:40

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/08/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/08/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 05:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:20

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 08/08/2023 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 11:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/08/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 14:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/08/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 09:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 31/07/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/06/2023 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2023 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 15:46

    Recebida a denúncia

  • 17/05/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 14:06

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2023 02:00:00, Vara Criminal.

  • 12/05/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:41

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 16:05

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2023 09:39

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/03/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 14:35

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 10/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2023 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2023 14:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2023 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2023 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/02/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 15:26

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2023 00:10

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2023 00:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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