09/09/2025 19:18

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA COSTA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JUVENAL DOMINGOS DA SILVA NETO, Brasileiro, Solteiro, Marceneiro, RG 21283028, CPF *54.***.*28-26, pai Sebastião da Silva, mãe Josefa Licori Ramies da Silva, Nascido/Nascida 27/08/1971, natural de Tupi Paulista - SP, com endereço à Avenida Prefeito Abdo Najar, 1221, APTO11, Cidade Jardim I, AVENIDA PREFEITO ABDO NAJAR, CEP 13466-615, Americana - SP, Fone 97115-6741, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500870-03.2023.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos que, em 08 de setembro de 2022, por volta das 15h00min, na rua Reverendo Manoel Pereira da Silva, n° 224, Judsi Moveis Planejados LTDA EPP, Vila Florença, nesta cidade e comarca de Indaiatuba, JUVENAL DOMINGOS DA SILVA NETO, apropriou-se de coisa alheia móvel, consistente em ferragens, no importe de R$ 31.460,00 (trinta e um mil e quatrocentos e sessenta reais) (fls. 95), e valores no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pertencente a VICTOR GARCIA FONTES DUARTE, dos quais tinha a detenção (conforme contrato de prestação de serviços e nota fiscal de fls. 73/97)". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 08 de setembro de 2025.
08/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:11

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:53

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:25

Expedição de Ofício.
16/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:53

Recebida a denúncia
15/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
15/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2024 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/04/2024 16:58

Conclusos para julgamento
10/04/2024 04:31

Suspensão do Prazo
09/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:20

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 12:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
12/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 13:09

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 19:46

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:29

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 10:27

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 09:22

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:46

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 09:32

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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