26/08/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041567-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Antônio da Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração, de modo que mantenho a sentença de fls.137/140 por seus próprios fundamentos. 2.

Fls.149/157: Houve recurso de apelação.

Intime-se a parte apelada para contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

Sobrevindo contrarrazões, ou decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal para julgamento do recurso, com as homenagens de estilo.

Por outro lado, caso apele a parte autora (cujo prazo para interpor recurso de apelação se encontrava interrompido, porquanto opostos embargos de declaração), intime-se a parte contrária para contrarrazões, em 15 (quinze) dias remetendo-se os autos ao egrégio Tribunal somente após contrarrazões ou caso decorrido in albis o prazo para tanto.

Intime-se. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
25/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2025 02:58

Suspensão do Prazo
24/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2025 17:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 08:13

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:12

Recebida a Petição Inicial
14/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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