STJ - 1010809-44.2016.8.26.0625

03/11/2021 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/11/2021 10:13

Transitado em Julgado em 03/11/2021

15/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

13/09/2021 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para, com a devida baixa, devendo o processo permanecer suspenso até a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos acima identificados, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda nos t

18/08/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/08/2021 09:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 726592/2021

16/08/2021 09:25

Protocolizada Petição 726592/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/08/2021

12/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/08/2021 09:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/08/2021 09:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1876190)

06/08/2021 11:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

06/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 13:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TAUBATÉ para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/07/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/07/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/04/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2021 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO