03/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017192-06.2024.8.26.0001 (processo principal 1030663-48.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Ferreira Medrado - - Marly Francisca Medeiros Medrado - Deixo de acolher a impugnação de fls. 18, considerando que não apresentou qualquer elemento concreto de excesso ou incorreção quanto ao montante executado.

Não obstante, concedo ao exequente o prazo de 10 dias para que esclareça (i) o motivo pelo qual acrescentou multa de 10% sobre o montante relativo aos danos morais (valor de R$ 1.118,08 na planilha de fls. 25) e (ii) o montante relativo a custas judiciais, considerando especialmente se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça e o termo inicial de 18/10/2019.

Intime-se. - ADV: FRANKLIN FELLIPE ALMEIDA (OAB 417322/SP), FRANKLIN FELLIPE ALMEIDA (OAB 417322/SP), MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP), MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP)
25/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:17

Publicação de Edital Juntada
28/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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