03/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013309-59.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson das Neves Martins Pereira - Ciência à parte autora acerca da implantação do benefício, conforme documento juntado nos autos.

Fica a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: SILVANA CARDOSO LEITE TOLINI (OAB 104958/SP)
02/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:17

Ato ordinatório
02/09/2025 17:15

Juntada de Ofício
31/08/2025 01:59

Expedição de Certidão.
31/08/2025 01:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013309-59.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson das Neves Martins Pereira - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: SILVANA CARDOSO LEITE TOLINI (OAB 104958/SP)
20/08/2025 12:41

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:35

Ato ordinatório
20/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:08

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 00:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 03:15

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:15

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 02:54

Expedição de Mandado.
19/06/2025 02:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 22:42

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:00

Suspensão do Prazo
05/05/2025 04:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:51

Ato ordinatório
23/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
11/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:37

Declarada incompetência
17/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:57

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501040-05.2020.8.26.0272

Michel Jonas Pereira Mendes

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Nelson de Queluz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1501040-05.2020.8.26.0272

Justica Publica

Michel Jonas Pereira Mendes

Advogado: Nelson de Queluz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2020 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0005858-66.2023.8.26.0564

Diego Herrera Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Agamenon Martins de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2021 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0003755-33.2022.8.26.0011

Marco Aurelio Pereira Matos

Folego Fitness LTDA - ME

Advogado: Indianara de Oliveira Cursi Maturi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2019 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1019005-27.2025.8.26.0224

Marcilia Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Aparecida Ferreira Lovato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 09:49

Exibir Processo