06/09/2025 01:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005858-66.2023.8.26.0564 (processo principal 1023292-22.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Herrera Rodrigues - Tendo em vista o silêncio do exequente (fls. 87), reputo satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Não há falar em recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003), considerando a incidência, na hipótese, de isenção legal (art. 129, parágrafo único da Lei n. 8.213/91).

Certifique-se nos autos principais e no Precatório/RPV o resultado do presente incidente.

Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica).

Apresentado o formulário devidamente preenchido, levante-se o depósito em favor do exequente.

Oportunamente, arquive-se.

P.R.I. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
25/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:46

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/08/2023 17:19

Arquivado Provisoriamente
21/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:28

Incidente Processual Instaurado
09/08/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
28/05/2023 08:35

Expedição de Certidão.
18/05/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 10:48

Homologado o Cálculo
17/05/2023 09:36

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 08:25

Expedição de Certidão.
05/05/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 14:08

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:58

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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