STJ - 0176423-54.2010.8.26.0100

22/02/2021 18:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/02/2021 18:44

Transitado em Julgado em 19/02/2021

05/02/2021 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2020 Petição Nº 434985/2020 - AgInt no AgInt no

14/12/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0434985 - AgInt no AgInt no AREsp 1629196 - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020 09:39

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

10/12/2020 17:54

Conhecido o recurso de E-MAIL MARKETING S.A e LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº434985/2020 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1629196

02/12/2020 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2020-AJC-4T)

01/12/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2020

30/11/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2020 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00434985/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1629196/SP

31/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

15/08/2020 21:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 434985/2020 -

01/08/2020 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500540/2020

01/08/2020 11:40

Protocolizada Petição 500540/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2020

31/07/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/07/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 434985/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

24/06/2020 17:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 434985/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 17:13

Protocolizada Petição 434985/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2020

02/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 103384/2020 - AgInt

01/06/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0103384 - AgInt no AREsp 1629196 - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 19:50

Revogada decisão anterior datada de 03/02/2020 e negado provimento ao aresp.

28/05/2020 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

28/05/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

19/05/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

12/05/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

08/05/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 07/05/2020 o prazo para VICTOR MARTINS POPPER apresentar resposta à petição n. 103384/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2193.

03/03/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2020 Petição Nº 103384/2020 -

02/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2020 09:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 103384/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)

28/02/2020 20:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 103384/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 20:47

Protocolizada Petição 103384/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2020

05/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020 12:17

Não conhecido o recurso de E-MAIL MARKETING S.A e LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

16/12/2019 11:48

Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

16/12/2019 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2019 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO