02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001977-91.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1000592-11.2025.8.26.0306) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jean de Candio - - Janaina Caldeira de Candio - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Translade-se cópia desta sentença aos autos principais (nº 1002940-36.2024), prosseguindo-se com a execução.

Sucumbente, condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, com a ressalva do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, que trata da gratuidade da justiça.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP)
01/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:04

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 11:07

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
11/08/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:10

Apensado ao processo
24/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:55

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
22/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/06/2025 11:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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