26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023852-56.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Marcondes Terra - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ciência às partes (trânsito em julgado).

Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E.

Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao Provimento CG 16/2016.

Outrossim, salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialmente - art. 98 CPC), em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ).

Caso não representado por advogado, intime-se, por carta.

Arquive-se.

Int. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP)
25/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:18

Determinado o arquivamento
25/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
15/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:33

Juntada de Ofício
05/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:17

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 09:46

Juntada de Ofício
19/11/2024 09:46

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:23

Expedição de Ofício.
17/10/2024 16:22

Expedição de Ofício.
17/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 23:02

Julgada improcedente a ação
16/10/2024 10:10

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:25

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:49

Ato ordinatório
18/09/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 04:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:44

Expedição de Carta.
10/08/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:59

Recebida a Petição Inicial
07/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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