03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006583-30.2023.8.26.0152/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos.

Quitado RPV, DOU POR RESOLVIDO presente incidente com fundamento no art. 924, II, do CPC 2015.

Ante a quitação mediante depósito judicial, providencie-se o necessário para levantamento em favor do(a,s) beneficiário(a,s) (MLE).

Se necessário, intime-se para indicação de conta bancária.

Demais questões, diligências das partes, entre si, se necessário.

Resgatado(s) MLE(s), arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intime-se.Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos.

Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
02/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:25

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 04:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:30

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
18/06/2025 22:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:33

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/06/2025 16:44

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:04

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:35

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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