10/09/2025 11:51

Expedição de Mandado.
05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001554-37.2024.8.26.0322 (processo principal 1000417-71.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tegi Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Camila Eduarda Jardim Paulino - - Antônio Paulino - - Meire Jardim Paulino - Ante o que restou decidido a fls. 108/112, expeça-se mandado de averbação para constar que foi declarada a ineficácia da doação feita ANTÔNIO PAULINO e MEIRI JARDIM PAULINO a CAMILLA EDUARDA JARDIM dos 50% do imóvel objeto da matrícula 33.091, do CRI da Comarca de Lins/SP, registrada sob o nº R1/ 33.091.

O mandado, uma vez assinado digitalmente, estará disponível para impressão da parte interessada no Portal do Tribunal de Justiça, devendo providenciar seu encaminhamento ao Cartório Competente.

Sem prejuízo, tome-se por termo a penhora dos 50% do imóvel como se não tivesse ocorrido a doação.

Intimem-se. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP), DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP), DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP), DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP)
04/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 19:19

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:36

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:11

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 08:24

Juntada de Certidão
10/11/2024 12:18

Expedição de Carta.
06/11/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:20

Recebida a Petição Inicial
30/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:25

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001057-17.2025.8.26.0016

Phablo Costa Pereira

Iberia Lineas Aereas de Espana S/A

Advogado: Lucas Carvalho Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1177792-12.2023.8.26.0100

Joyce de Cassia Pereira Afonso

Impeto Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Fernanda Marotti de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1011715-37.2025.8.26.0037

Odair Batista

Itau Seguros S/A

Advogado: Samara Smeili

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1005855-28.2024.8.26.0510

Hugo de Sousa Mota

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Guilherme Deriggi Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1078501-68.2025.8.26.0100

Caldas &Amp; Coelho LTDA

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 10:09

Exibir Processo