TJSP - 1001057-17.2025.8.26.0016

08/09/2025 11:52

Baixa Definitiva

08/09/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 10:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/08/2025 06:24

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1200/2025Data da Publicação: 12/08/2025

11/08/2025 06:24

Juntada

07/08/2025 13:33

Remessa - SAJ - Relação: 1200/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 134: Ante a manifestação da parte autora quanto à desistência do recurso inominado, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de mérito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intim

07/08/2025 13:26

Decisão - SAJ - Vistos. Fl. 134: Ante a manifestação da parte autora quanto à desistência do recurso inominado, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de mérito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

06/08/2025 23:48

Conclusos para decisão

31/07/2025 14:26

Conclusos para despacho

24/07/2025 17:21

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70120742-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/07/2025 17:13

22/07/2025 07:34

Juntada

22/07/2025 07:34

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1002/2025Data da Publicação: 23/07/2025

21/07/2025 17:03

Remessa - SAJ - Relação: 1002/2025Teor do ato: Vistos. Nostermos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, a declaração de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, de modo que o julgador deve indeferir o benefício quando há elementos nos au

21/07/2025 16:15

Decisão - SAJ - Vistos. Nostermos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, a declaração de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, de modo que o julgador deve indeferir o benefício quando há elementos nos autos que desmintam a afirmação.

18/07/2025 11:58

Conclusos para decisão

15/07/2025 10:53

Conclusos para despacho

15/07/2025 10:51

Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

07/07/2025 17:11

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70111389-2Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 07/07/2025 17:06

25/06/2025 16:00

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA769058415TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/ADiligência : 23/05/2025

25/06/2025 16:00

Juntada

24/06/2025 08:12

Juntada

24/06/2025 08:12

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0684/2025Data da Publicação: 25/06/2025

23/06/2025 19:00

Remessa - SAJ - Relação: 0684/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão,

23/06/2025 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade,

18/06/2025 18:52

Conclusos para decisão

17/06/2025 13:31

Conclusos para despacho

17/06/2025 10:31

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJEC.25.70101082-1Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 17/06/2025 10:25

11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação - SAJ - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001057-17.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compr

10/06/2025 17:02

Remessa - SAJ - Relação: 0572/2025Teor do ato: Assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Por consequência, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.Advogados(

10/06/2025 16:27

Sentença - SAJ - Assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Por consequência, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.

10/06/2025 13:22

Conclusos para sentença

06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001057-17.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compr

05/06/2025 19:00

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJEC.25.70094458-8Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 05/06/2025 18:52

05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação - SAJ - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001057-17.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compr

04/06/2025 16:46

Audiência Realizada sem conciliação - PRESENCIAL- INFRUTÍFERA

04/06/2025 14:30

Conclusos para despacho

04/06/2025 12:31

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WJEC.25.70093297-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 04/06/2025 12:26

04/06/2025 00:07

Remessa - SAJ - Relação: 0506/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 48: Em que pese não ter havido o retorno do aviso de recebimento até a presente data, foi expedida carta de citação/intimação à ré, à fl. 44. Assim, fica mantida a audiência designada. Não compare

03/06/2025 18:30

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70092905-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/06/2025 18:21

03/06/2025 16:27

Decisão - SAJ - Vistos. Fl. 48: Em que pese não ter havido o retorno do aviso de recebimento até a presente data, foi expedida carta de citação/intimação à ré, à fl. 44. Assim, fica mantida a audiência designada. Não comparecendo o autor, o processo será

03/06/2025 14:31

Conclusos para decisão

03/06/2025 13:19

Conclusos para despacho

03/06/2025 10:30

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70092317-3Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de AudiênciaData: 03/06/2025 10:20

19/05/2025 13:51

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70083643-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/05/2025 13:47

16/05/2025 07:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

16/05/2025 05:39

Remessa - SAJ - Relação: 0420/2025Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 04/06/2025 às 16:30h (Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP

15/05/2025 15:39

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado

15/05/2025 15:38

Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 04/06/2025 às 16:30h (Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expe

15/05/2025 15:36

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 04/06/2025 Hora 16:30Local: Sala 01 - 5° andarSituacão: Realizada

15/05/2025 15:25

Termo de Audiência - SAJ - PRESENCIAL- AUTOR-RÉU NÃO INTIMADOS

12/05/2025 11:00

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70079434-9Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 12/05/2025 10:51

30/01/2025 05:06

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA742304143TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/ADiligência : 23/01/2025

30/01/2025 05:06

Juntada

21/01/2025 06:12

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0039/2025Data da Publicação: 22/01/2025Número do Diário: 4127

20/01/2025 08:12

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/01/2025 00:07

Remessa - SAJ - Relação: 0039/2025Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 14/05/2025 às 16:00h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP

17/01/2025 16:57

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado

17/01/2025 15:32

Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 14/05/2025 às 16:00h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expe

17/01/2025 13:20

Expedição de documento - ADV COM SUPLEMENTAR DE SP

17/01/2025 13:18

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 14/05/2025 Hora 16:00Local: Sala 04 - 5° andarSituacão: Realizada

16/01/2025 17:05

Distribuição por Sorteio