TJSP - 2050089-70.1998.8.26.0484
1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Antonio Biancofiore (OAB 68336/SP), Vilma Maria Borges Adao (OAB 97535/SP) Processo 2050089-70.1998.8.26.0484 - Embargos à Execução - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Embargdo: João de Souza Filho - Data correta da Sentença: 27/10/2000.- ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOIAL-I.N.S.S., à execução, que lhe move JOÃO DE SOUZA FILHO, e o faço para declarar a nulidade da execução, porque embasada em título inexigível (art.618, I, do C.P.C.) Sucumbente, arcará o embargado com as custas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$150,00, cuja cobrança ficará adstrita à condição do art.12 da Lei nº 1.060/50.
P.R.I., comunicando-se esta nos autos principais. -
16/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 15:57
Arquivado Definitivamente
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15/08/2023 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
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15/08/2023 15:38
Julgado procedente o pedido
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06/09/2022 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/09/2022 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/1998 08:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/1998
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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