03/09/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Maria Silva Martins (OAB 150645/SP), Carmo Delfino Martins (OAB 20705/SP) Processo 0000764-92.2000.8.26.0484 - Execução Fiscal - Reqdo: Helvio Vedoato & Cia Ltda -

Vistos.

Em face do pagamento noticiado (fls. 177), JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, que Fazenda do Estado de Sao Paulo move em face de Helvio Vedoato & Cia Ltda e outros, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

Declaro levantada a penhora de fls.44, expedindo-se o competente mandado de cancelamento, desde que comprovada a averbação da mesma.

Intime-se a parte executada para o pagamento das custas finais, observando-se o valor mínimo, se o caso (5 UFESPs).

Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000, do CPC, mormente pelo fato de que o exequente renunciou ao prazo de recurso, certifique a serventia o trânsito em julgado e, cumpridos os parágrafos anterior, arquivem-se os autos.

P. e I.
16/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 14:49

Recebidos os autos
12/07/2023 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2023 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2022 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:36

Recebidos os autos
22/03/2022 15:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2022 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2021 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2021 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:27

Recebidos os autos
14/07/2021 14:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2021 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 14:30

Recebidos os autos
12/11/2019 15:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2019 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2019 11:34

Recebidos os autos
08/10/2018 15:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2018 11:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2017 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2017 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 17:13

Recebidos os autos
03/08/2017 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2017 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2017 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2017 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2017 17:03

Recebidos os autos
06/12/2016 10:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/03/2016 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2015 16:19

Processo Reativado
23/10/2015 16:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2014 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2014 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2014 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2014 15:54

Recebidos os autos
03/05/2014 02:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2014 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/03/2014 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2014 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2014 09:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2012 18:18

Recebidos os autos
30/10/2012 11:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2012 12:14

Recebidos os autos
11/11/2011 12:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2004 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2000

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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