17/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:47

Baixa Definitiva
17/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:23

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 07:30

Conclusos para decisão
06/11/2023 07:28

Conclusos para decisão
06/11/2023 04:41

Recebidos os autos
05/11/2023 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:46

Distribuído por sorteio
09/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:47

Recebidos os autos
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB 391637/SP) Processo 1515091-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PEDRO IVO MENDONÇA GOMES -

Vistos. 1.

Recebo o recurso interposto pelo réu PEDRO IVO MENDONÇA GOMES (fls. 233/234), cujas razões serão apresentadas em segunda instância.

Processe-se. 2.

Expeça-se guia de recolhimento provisória em favor do sentenciado, que deverá ser instruída com as cópias necessárias e encaminhada ao DECRIM/DEECRIM competente. 3.

Após devidamente regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as cautelas legais e formalidades de praxe.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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