STJ - 1500168-52.2024.8.26.0594

23/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 661920/2025

23/07/2025 15:51

Protocolizada Petição 661920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 413158/2025 - AgRg

21/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 903060 (2024/0114649-2)

21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413158 - AgRg no AREsp 2895957 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415947/2025

12/05/2025 17:18

Protocolizada Petição 415947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413158/2025

12/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 413158/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de JOSE ERIK EBERLLY SILVA SANTOS

01/04/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA